No segundo trimestre de 2018, a cidade de São Francisco (Estados Unidos) aprovou a legislação de que todos os carpetes instalados nos prédios de departamentos municipais devem possuir no mínimo Certificação Prata Cradle to Cradle e não devem conter antimicrobianos, compostos fluorados, produtos químicos retardantes de chama ou outros produtos químicos prejudiciais. Requisitos similares valem também para adesivos de carpete. Placas de carpete devem ser usadas para facilitar a substituição e evitar desperdícios. Além disso, tanto as fibras do carpete quanto os materiais de suporte devem conter quantidades mínimas de materiais reciclados e, em última análise, ser recicláveis no final do uso.
São Francisco liderou essa iniciativa como parte de seu esforço para reduzir a quantidade de tapetes descartados e enviados para aterros sanitários (atualmente, mais de 80% nos EUA) e garantir o bem-estar de visitantes e funcionários.
Jogo Rápido
A iniciativa
No segundo trimestre de 2018, a cidade de São Francisco aprovou a legislação de que todos os carpetes instalados nos prédios de departamentos municipais devem possuir no mínimo Certificação Prata Cradle to Cradle e não devem conter antimicrobianos, compostos fluorados, produtos químicos retardantes de chama ou outros produtos químicos prejudiciais. Requisitos similares valem também para adesivos de carpete. Placas de carpete devem ser usadas para facilitar a substituição e evitar desperdícios. Além disso, tanto as fibras do carpete quanto os materiais de suporte devem conter quantidades mínimas de materiais reciclados e, em última análise, ser recicláveis no final do uso.
São Francisco liderou essa iniciativa como parte de seu esforço para reduzir a quantidade de tapetes descartados e enviados para aterros sanitários (atualmente, mais de 80% nos EUA) e garantir o bem-estar de visitantes e funcionários. Desde o início, foi importante garantir que a iniciativa não apenas inspirasse a inovação de materiais e negócios, mas permitisse um processo licitatório competitivo. Para isso, foi necessário muita pesquisa e engajamento dos stakeholders.
Período
A pesquisa começou no verão de 2016 e, após um período de consulta, a regulamentação foi aprovada no segundo trimestre de 2018.
Áreas de atuação
Ao se concentrar na cadeia de abastecimento do ambiente construído, São Francisco foi capaz de trabalhar para atingir metas ambientais, sanitárias e de sustentabilidade dos materiais usados nas edificações, além de criar novas oportunidades para os fornecedores ganharem contratos municipais.
Equipe e participantes externos
O desenvolvimento dos "requisitos de carpetes ecológicos" de São Francisco foi um esforço de colaboração entre as equipes das seguintes entidades: Zero Resíduos, Redução de Tóxicos e Construção Ecológica do Departamento de Meio Ambiente e Força-Tarefa Municipal de Construção Ecológica, além de um consultor externo da HDR (empresa de arquitetura, engenharia e consultoria) e funcionários do setor de compras públicas da prefeitura.
Financeiro
A pesquisa e a execução do regulamento foram financiadas com recursos do Departamento de Meio Ambiente, derivado das taxas municipais de resíduos. O orçamento total chegou a aproximadamente USD 15 mil.
Resultados até agora
A regulamentação ainda está nas fases iniciais, de modo que os benefícios econômicos, ambientais e sociais ainda não estão totalmente quantificados. No curto prazo, o estabelecimento das novas diretrizes desencadeou os seguintes resultados:
O Departamento Municipal de Meio Ambiente trabalha a coordenação interna com outros departamentos municipais para incorporar os requisitos em grandes projetos.
Uma plataforma online foi disponibilizada para os departamentos que desejam instalar novos pisos e precisam de orientações sobre os fornecedores em conformidade com os novos requisitos.
Foi identificada uma rede informal de apoiadores de diferentes departamentos municipais, reunindo pessoas motivadas a promover mudanças em suas áreas e que podem ajudar com consultas sobre regulações futuras para outras categorias de produtos, como móveis e bancadas.
A Jornada
Origens
O Código Ambiental de São Francisco contém portarias criadas para orientar as atividades da cidade, proteger os cidadãos e preservar o meio ambiente e os recursos naturais, além de apoiar a atividade econômica. As atividades municipais são orientadas pela premissa de que as escolhas menos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com base nas evidências científicas mais aplicáveis, têm prioridade em todas as situações, a fim de evitar intervenções subsequentes dispendiosas e danos irreversíveis às pessoas e à natureza. Por exemplo:
A Portaria de Compras Ambientalmente Preferíveis busca “reduzir impactos negativos à saúde humana e ao meio ambiente por meio do desenvolvimento de especificações para compras municipais”.
A Portaria de Requisitos de Construção Ecológica para Prédios Municipais busca proteger as pessoas e o meio ambiente, além de contribuir para o cumprimento das metas de Energia Líquida Zero da Comissão de Energia da Califórnia em todas as novas construções comerciais do estado até 2030, adaptando 50% dos edifícios comerciais existentes.
Os requisitos para "carpetes ecológicos" foram desenvolvidos de acordo com as exigências dessas duas portarias, sob a liderança do Departamento de Meio Ambiente de São Francisco, com o apoio do prefeito e do Conselho Municipal de Supervisores.
Lançamento
Em 2016, o Departamento de Meio Ambiente de São Francisco contratou um consultor externo da HDR Inc. por cerca de um ano para prover recomendações em relação aos atributos dos carpetes em construções municipais. A HDR Inc. atua nas áreas de engenharia, arquitetura, meio ambiente e construção. No início do processo, a equipe de Redução de Tóxicos e outros departamentos municipais foram acionados para entender onde poderiam ser necessárias adaptações técnicas aos critérios para carpetes. Em seguida, foram elaboradas especificações para os carpetes, com o objetivo de evitar produtos químicos prejudiciais e estabelecer um teor mínimo de material reciclado e o potencial máximo de reciclagem.
Inicialmente, a equipe buscou uma certificação independente de terceiros ou de rótulos ecológicos que atendesse aos objetivos do projeto. A Certificação Cradle to Cradle (C2CC) foi a mais adequada. Como uma das escolas de pensamento subjacentes à economia circular, os princípios Cradle to Cradle (em português, “do berço ao berço”) promovem um design que permite a recuperação e o reúso contínuo de materiais. Também considera o uso de materiais e produtos seguros para a saúde humana e o meio ambiente, tratando todos os materiais como nutrientes que podem ser devolvidos a um sistema técnico ou biológico.
Para cumprir suas metas sanitárias e de recuperação de materiais, São Francisco foi mais longe, exigindo a inclusão de três especificações adicionais:
Exclusão total de determinados produtos químicos, notavelmente as substâncias alquil perfluoradas e polifluoradas (PFAS)
Inclusão de conteúdo reciclado
Transparência dos materiais dos fabricantes
Depois de estabelecidas as especificações, foi elaborada uma pesquisa com os fabricantes para definir as normas viáveis e identificar produtos compatíveis suficientes, a fim de garantir um processo licitatório competitivo e diversificado. Após a realização da pesquisa, foram identificados três fabricantes aptos a cumprir os requisitos.
Medindo o progresso
A regulamentação de carpetes ecológicos de São Francisco ainda está nas fases iniciais. Assim, benefícios ambientais e econômicos ainda não foram calculados, mas já acontecem análises para quantificar os carpetes compatíveis instalados. Dados de 2018 de um único fornecedor registram a instalação de 1.355 metros quadrados de carpete compatível com os novos requisitos.
Para auxiliar no monitoramento, em 2019 foi instalado um sistema para rastrear as compras de carpetes compatíveis para todos os prédios municipais certificados pela LEED. No caso de projetos não compatíveis com a LEED, a cidade avalia outras opções para mensurar os dados de compras, principalmente por meio de seu novo software financeiro e orçamentário.
Reflexões
Implementar regulamentações para abrir novas oportunidades para fornecedores e estabelecer novos padrões em compras municipais e gestão de ativos
De acordo com a Portaria de Compras Ambientalmente Preferíveis de São Francisco, a regulamentação estabelecida para carpetes ecológicos é obrigatória. A experiência demonstrou que mais especificações de economia circular são viáveis e podem ser usadas para ampliar esse mercado e tornar a reciclagem e a captura de materiais para reúso uma prática mais comum. O apoio à legislação por parte da administração municipal e do Conselho de Supervisores da Cidade e do Condado de São Francisco também é um incentivo para iniciativas semelhantes que apoiam os objetivos econômicos, ambientais e sociais da cidade.
Colaborar com outros departamentos municipais e fabricantes para promover conscientização e comprometimento
Para garantir mudanças nas práticas de compras da cidade, é importante trabalhar em conjunto com outros departamentos. Dessa forma, é possível garantir que os novos padrões sejam aplicados e resultem em produtos compatíveis com os requisitos e necessidades da cidade. O Departamento de Meio Ambiente de São Francisco realiza reuniões regulares com a equipe de compras públicas para aumentar a conscientização sobre as portarias do Código de Meio Ambiente e, ao mesmo tempo, trabalha com a rede informal de apoiadores para impulsionar a implementação da nova regulamentação.
Realizar pesquisas aprofundadas para entender os componentes do produto, a transparência dos materiais e o potencial das normas e certificados
O processo de identificação de produtos compatíveis levou meses, uma vez que os requisitos estabelecidos vão além das especificações da Certificação Cradle to Cradle. Para auxiliar na avaliação dos produtos por parte dos departamentos de compras públicas e aumentar a transparência dos materiais, espera-se que os certificadores terceirizados continuem aprimorando suas normas.
Mais informações
Site: www.sfapproved.org
Contato: BuyGreen@sfgov.org
Este estudo de caso é parte da Economia Circular nas Cidades, Fundação Ellen MacArthur
