O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto
No dia 17 de junho, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto criando a primeira Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) do país. A estratégia visa promover a transição econômica do atual modelo linear para uma economia circular, a fim de criar um crescimento econômico duradouro e mais consciente.
A elaboração do ENEC foi inspirada nos princípios da economia circular e nos relatórios publicados pela Fundação Ellen MacArthur. O processo envolveu diretamente representantes da equipe da Fundação na América Latina, juntamente com o PNUMA, em diálogo com os ministérios brasileiros.
A Estratégia baseia-se nos três pilares da economia circular - eliminação de resíduos e poluição, circulação de materiais e produtos em seus valores mais altos e regeneração da natureza. Os seguintes pontos de foco se destacam na ENEC, quando comparados a outras estratégias de economia circular:
Criar um ambiente regulatório e institucional favorável à economia circular;
Promover a inovação, a cultura, a educação e a geração de habilidades para reduzir, reutilizar e reprojetar a forma como os produtos são fabricados, tendo em mente a economia circular;
Reduzir o uso de recursos e a geração de resíduos, a fim de preservar o valor dos materiais;
Propor instrumentos financeiros para apoiar a economia circular;
Promover a coordenação interfederativa e o envolvimento dos trabalhadores na economia circular.
A líder da Fundação para a América Latina, Luisa Santiago (foto acima), comemorou o lançamento do ENEC como um caminho para o desenvolvimento econômico duradouro e de baixo carbono para o país.
"A assinatura do decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Economia Circular para o Brasil demonstra o compromisso do governo em direcionar o país para um desenvolvimento capaz de enfrentar as principais crises ambientais, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.
A estratégia apresenta uma visão completa do potencial da economia circular, muito além da reciclagem. Ela se concentra no design circular e na regeneração produtiva da natureza, aspectos cruciais para desbloquear um crescimento econômico mais rápido em setores e modelos de negócios alinhados com uma economia circular.
Outro ponto importante da estratégia é a ênfase em uma transição justa, que reconhece a relevância e a necessidade de políticas que garantam que os muitos trabalhadores da economia circular sejam efetivamente incluídos nos mercados de remanufatura, reutilização, manutenção e reciclagem, bem como os trabalhadores agrícolas e os ecossistemas naturais que afetam a saúde dos sistemas naturais.
O lançamento do ENEC é um passo importante. Agora será essencial que o governo crie planos de longo prazo específicos para setores da economia, com metas claras, para que a transição para uma economia circular possa ocorrer de forma eficaz e justa."
Santiago acrescenta que uma economia circular, possibilitada pela revolução tecnológica, poderia permitir que a produtividade dos recursos crescesse 3% ao ano.
"Na União Europeia, por exemplo, já sabemos que a economia circular tem o potencial de gerar benefícios totais de 1,8 trilhão de euros até 2030. Isso se traduziria em um aumento do PIB de até 7 pontos percentuais em relação ao cenário de desenvolvimento atual, com impactos positivos adicionais sobre o emprego."
