Para ser eficaz em acabar com a poluição plástica, o tratado da ONU precisa se basear em regras globais juridicamente vinculativas e medidas abrangentes de economia circular. Não vamos resolver a crise dos plásticos com a reciclagem. Para impulsionar mudanças em grande escala, é fundamental que as negociações se concentrem em obrigações e medidas que impulsionem a inovação no origem e no meio da cadeia por meio de redução, redesenho e reúso, além de medidas importantes, como gerenciamento de resíduos.
Nos sentimos encorajados pelo fato de muitos Estados-Membros que participaram da terceira rodada do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC-3) em Nairóbi terem expressado apoio a disposições ambiciosas, incluindo a eliminação de produtos plásticos comumente identificados como problemáticos, a ênfase no design do produto e a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP). Todos esses elementos são essenciais para eliminar a poluição plástica. Além disso, houve apoio de diversos Estados-Membros pelas medidas que possibilitem uma transição justa, equitativa e inclusiva, que apoiamos.
No entanto, nos preocupa alguns apelos para limitar o escopo do tratado apenas às medidas posteriores, inclusive por meio da remoção das disposições do tratado sobre polímeros plásticos primários. Também esperamos que o texto do tratado sobre reúso possa ser expandido para ir além do design do produto. Para permitir a transformação necessária do sistema para escalar o reúso, é vital também estabelecer uma infraestrutura adequada e fazer a economia funcionar.
No geral, houve um progresso formal limitado no INC-3, sem mandato para um programa formal de trabalho intersessões ou para o desenvolvimento da próxima versão do texto do tratado “rascunho zero”. Sem estes estabelecidos, será ainda mais difícil chegar a um acordo efetivo e ambicioso nas duas últimas rodadas de negociações.
No entanto, solicitamos às delegações a não desistirem da ambição demonstrada por muitos governos no INC-3 e procurarem maneiras de progredir para que as negociações detalhadas possam começar no INC-4, no Canadá, em abril do próximo ano. Continuamos comprometidos em apoiar as negociações compartilhando nossas ideias e conhecimentos e continuando a defender a necessidade de um Tratado da ONU baseado em regras globais juridicamente vinculativas e medidas abrangentes de economia circular para eliminar os plásticos de que não precisamos, inovar em direção a novos materiais e modelos de negócios e divulgar todo o plástico que ainda usamos para garantir que concretizemos a visão de um mundo em que o plástico nunca se torne lixo ou poluição.
