Um tratado da ONU baseado em regras globais legalmente vinculantes e medidas abrangentes de economia circular é uma oportunidade única para acelerar a mudança de sistemas e acabar com a poluição plástica.
A Fundação Ellen MacArthur está advogando por um tratado baseado em:
Regras globais juridicamente vinculantes
Essas são fundamentais para estimular investimentos e inovação para impulsionar a mudança global.
Medidas abrangentes de economia circular, com foco na ação na origem
Para alcançar um progresso significativo, precisamos reduzir nosso uso de plásticos, aumentar os modelos de reutilização e redesenhar fundamentalmente nossa abordagem às embalagens plásticas em todo o seu ciclo de vida.
Priorização de embalagens plásticas
Um tratado deve se concentrar inicialmente nos tipos de plástico com maior probabilidade de acabar no meio ambiente, incluindo embalagens, que geram cerca de 40% do total de resíduos plásticos.
Equidade
Para ser implementada de forma eficaz, a ação positiva global deve ser baseada na justiça. A eliminação da poluição plástica é muito mais desafiadora em países com economias em transição. Disposições sólidas sobre a transição justa, incorporando princípios de justiça, equidade e inclusão, bem como sobre os meios de implementação, garantirão a existência de um mecanismo de apoio formalizado para fornecer assistência onde ela for mais necessária.
O cronograma de negociação para um tratado da ONU para acabar com a poluição plástica
Em março de 2022, na quinta sessão da Assembleia Ambiental da ONU, foi adotada uma resolução histórica para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
As negociações formais para o instrumento, também conhecido como um tratado da ONU para acabar com a poluição plástica, começaram em novembro de 2022 com a convocação de um Comitê de Negociação Intergovernamental (INC).
A ambição é concluir as negociações para um tratado da ONU em novembro/dezembro de 2024 no INC-5.
Coalizão Empresarial para um Tratado Global sobre Plásticos
A Coalizão Empresarial para um Tratado Global sobre Plásticos é convocada pela Fundação Ellen MacArthur e pelo WWF, em colaboração com mais de 200 empresas e instituições financeiras alinhadas e com o apoio de ONGs parceiras estratégicas.
A visão compartilhada da Coalizão, endossada por todos os membros, considera o tratado como o principal mecanismo de política para acelerar o progresso em três áreas críticas:
a redução da produção e do uso de plástico por meio de uma abordagem de economia circular,
aumento da circulação de todos os plásticos necessários,
e a prevenção e remediação de vazamentos de micro e macroplásticos difíceis de serem eliminados no meio ambiente.
Alinhado a essa visão, o Grupo de Trabalho sobre Políticas desenvolveu, em consulta com especialistas e membros da Coalizão Empresarial para um Tratado Global sobre Plásticos, cinco briefings sobre políticas para informar e apoiar as discussões em andamento sobre os aspectos técnicos das negociações. (Observe que esses documentos serão atualizados à medida que as negociações do tratado evoluírem e que novas aprendizagens e recursos estiverem disponíveis).
Outros recursos úteis incluem este vídeo com a participação de CEOs e CEOs regionais dos membros da Coalizão - Borealis, Danone, Henkel, Nestlé, Okeanos, PepsiCo, The Coca Cola Company, Ternova, TOMRA e Unilever - sobre por que eles estão pedindo um tratado juridicamente vinculativo e como a Coalizão Empresarial planeja alcançar sua visão de uma economia circular para plásticos.
