A Fundação Ellen MacArthur definiu cinco objetivos universais de políticas de economia circular que fornecem uma estrutura para que governos nacionais, cidades e empresas acelerem a transição para uma economia circular.
À medida que governos e setores de todo o mundo avançam em direção a uma economia circular, é fundamental alinhar as ambições e criar uma direção comum de jornada.
As cinco metas universais de políticas de economia circular da Fundação Ellen MacArthur visam garantir que a transição promova a inovação e desvincule o crescimento econômico do consumo de recursos finitos. Os objetivos fornecem um modelo de cooperação - para torná-los eficazes, precisamos trabalhar juntos nos setores público e privado.
Ao reconhecer que as políticas relevantes estão interconectadas, podemos evitar a criação de um mosaico de soluções fragmentadas e, ao nos alinharmos nacional e internacionalmente, podemos reduzir o atrito entre as fronteiras e diminuir os custos. A cooperação estreita também minimiza o risco de medidas políticas individuais permanecerem isoladas em um sistema econômico mais amplo e inalterado que se baseia em uma abordagem linear de "extrair-produzir-desperdiçar".
Objetivos universais de políticas para economia circular
Em 2021, publicamos nossos Objetivos universais de políticas para economia circular: cinco áreas de foco de políticas principais para desenvolver, implantar e dimensionar soluções de economia circular em todos os setores e em todo o mundo.
Estimular o design para uma economia circular
Permitir que todos os produtos - desde bens de consumo de rápida rotação até ativos de longo prazo - sejam projetados, acessados e usados de forma a eliminar o desperdício e a poluição.
Medidas políticas selecionadas
Estimular o design de alta qualidade para produtos e embalagens com ênfase na durabilidade, reutilização, design para reparo e remanufatura, reciclagem e compostagem.
Compartilhamento de informações e rastreamento por meio de rótulos de produtos, etiquetas e passaportes digitais de materiais de produtos.
Incentivo à produção regenerativa por meio do design de produtos e formulações, práticas de fornecimento, bem como políticas agrícolas e de uso da terra.
Gerenciar recursos para preservar valor
Promover o desenvolvimento de modelos de negócios e sistemas de gerenciamento de recursos que mantenham os produtos e materiais na economia em seu valor mais alto possível. Essa meta é viabilizada pelos princípios e abordagens de design estabelecidos na Meta 1.
Medidas políticas selecionadas
Implementação de políticas fiscais e de aquisição que promovam o reparo, o compartilhamento, a revenda e a remanufatura para maximizar o uso de ativos e o retorno da energia investida.
Revisar e harmonizar as classificações e definições de recursos na legislação de resíduos.
Fortalecimento dos ciclos de recursos por meio de políticas de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) e Programas de Devolução de Depósito (DRS) para apoiar oportunidades circulares da reutilização à reciclagem.
Criar as condições econômicas para a transição
Criar incentivos econômicos e definir requisitos regulatórios que permitam que as soluções de economia circular se tornem a norma e não a exceção, liberando assim os benefícios em escala.
Medidas políticas selecionadas
Alinhar incentivos fiscais e tributários, como o REP, com os resultados da economia circular.
Reformar e, quando relevante, implementar subsídios.
Incorporação dos princípios da economia circular nas políticas comerciais.
Investir em inovação, infraestrutura e competências
Investir dinheiro público e estimular o investimento do setor privado para desenvolver as habilidades necessárias para criar oportunidades de economia circular. Isso garantirá uma transição inclusiva, apoiando a inovação e desenvolvendo a infraestrutura necessária para dimensionar a transição.
Medidas políticas selecionadas
Fornecimento de fundos de pesquisa interdisciplinar.
Apoio a soluções financeiras combinadas para infraestrutura física e digital e inovação.
Incorporar a economia circular em programas de educação escolar e superior.
Promover colaboração para a mudança do sistema
Promover a colaboração público-privada responsiva em todas as cadeias de valor para remover barreiras, desenvolver novas políticas e alinhar as existentes. Trabalhar em todos os departamentos governamentais, nacional e internacionalmente, para criar alinhamento de políticas e mudanças duradouras. Medir o progresso na incorporação de uma abordagem de economia circular em todos os setores.
Medidas políticas selecionadas
Promover o estabelecimento e a adoção de mecanismos de trabalho de múltiplas partes interessadas, entre cadeias de valor, inclusivos e responsivos para desenvolver soluções sistêmicas e criar capacidade público-privada.
Integrar os princípios da economia circular às políticas nacionais e internacionais e desenvolver o alinhamento de políticas internacionais.
Acelerar o progresso por meio da medição e do uso de dados.
Os objetivos na prática:
Essas políticas de todo o mundo exemplificam elementos dos objetivos na prática.
Para citar este documento, use a seguinte referência: Fundação Ellen MacArthur, Objetivos universais de políticas para economia circular (2021).
