Parte de uma série de estudos de caso que exemplificam elementos das Objetivos universais de políticas para economia circular (2021) na prática.
A França está moldando a transição de todo o sistema para uma economia circular por meio de uma lei ambiciosa que introduziu diversas medidas pioneiras no mundo.
Um sistema esbanjador
Em 2016, a França gerou uma quantidade alarmante de resíduos – 4,6 toneladas por habitante. A maior parte desse total, após o consumo, não é recirculada no sistema, de modo que acabam escapando pelas brechas da gestão de resíduos e, assim, causando danos ambientais e ameaçando a biodiversidade. Dos estimados 4,5 milhões de toneladas de resíduos plásticos gerados em 2016 na França, 80 mil toneladas acabaram poluindo o ambiente natural e 10 mil entraram no Mar Mediterrâneo. Esse cenário fez do paí o maior poluidor por plásticos na região do Mediterrâneo naquele ano.
Além disso, grandes quantidades de resíduos pós-consumo são mal administradas, e muitos produtos e materiais são descartados antes mesmo de serem usados. Todos os anos, EUR 630 milhões em produtos não vendidos são destruídos na França. Quando produtos em perfeito estado são desnecessariamente destruídos, a energia e os recursos usados para produzi-los também são desperdiçados. A destruição de bens não vendidos gera de 5 a 20 vezes mais emissões de GEE do que o reúso.
O desperdício desnecessário é um desafio econômico e social
Com o aumento do custo de vida e 9,3 milhões de pessoas vivendo na pobreza na França, o desperdício desnecessário se torna cada vez mais uma preocupação econômica e social. Por exemplo, quase EUR 180 milhões em produtos de higiene e beleza não vendidos são destruídos por ano no país. Ainda assim, 3 milhões de franceses vivem sem acesso a produtos básicos de higiene, e as instituições filantrópicas que ajudam pessoas vulneráveis enfrentam regularmente uma escassez crônica desses produtos de primeira necessidade.
Uma lei para mudar o sistema
Para enfrentar esse problema, a França adotou, em 2020, a Lei Antidesperdício. A nova legislação visa eliminar o desperdício e a poluição desde a fase de projeto e transformar o modelo econômico linear dos sistemas de produção, distribuição e consumo em um modelo circular. Ao incentivar empresas, municípios e a população a eliminar o desperdício e adotar práticas mais circulares, a Lei Antidesperdício da França espera alcançar os seguintes objetivos:
eliminar gradualmente as embalagens de plástico descartáveis até 2040
eliminar o desperdício, incentivando o reúso e apoiando organizações filantrópicas
combater a obsolescência planejada
promover um sistema melhor de gestão de recursos desde a fase de projeto até a recuperação de materiais
fornecer informações melhores e mais transparentes aos consumidores
