Parte de uma série de estudos de caso que exemplifica elementos dos Objetivos universais de políticas para economia circular na prática.
Resumo
Andhra Pradesh é um estado no sudeste da Índia fortemente dependente da agricultura, cujos agricultores têm uma das maiores taxas de endividamento, uso de fertilizantes e consumo de eletricidade para a agricultura do país.
Para enfrentar esses desafios, desde 2016 o governo de Andhra Pradesh oferece treinamento para agricultores em um sistema de princípios agroecológicos conhecido como Agricultura Natural. Usando práticas como a substituição de pesticidas prejudiciais por alternativas biológicas, cobrindo o solo com cultura de cobertura durante todo o ano e realizando uma integração com o gado, a Agricultura Natural visa restaurar solos degradados, melhorar a biodiversidade e, por sua vez, criar resiliência aos choques relacionados ao clima e às condições meteorológicas. Para as comunidades agrícolas, as práticas podem reduzir custos, aprimorar a saúde e criar melhores condições de vida.
O governo pretende capacitar todos os seis milhões de agricultores do estado até 2031 e já atingiu mais de 630 mil agricultores.
O que é Agricultura Natural?
Desde meados da década de 1990, um movimento popular de agricultores na Índia adotou um conjunto de práticas agroecológicas em resposta a vários desafios, como dívidas contraídas pelos agricultores, degradação do solo e perda de biodiversidade.
Com base no sistema de “Agricultura Natural de orçamento zero”, do agricultor indiano Subhash Palekar, a definição de Agricultura Natural usada pelo governo de Andhra Pradesh gira em torno de nove princípios universais que podem ser operacionalizados em diferentes contextos:
O solo deve ficar coberto por plantações em todos os 365 dias do ano
Perturbação mínima do solo
Uso de bioestimulantes como catalisadores necessários
Uso de sementes nativas
Diversas plantações e árvores (15-20 culturas)
Integração dos animais na agricultura
Aumento dos resíduos orgânicos no solo
Manejo de pragas e doenças por meio de extratos botânicos
Sem fertilizantes sintéticos, pesticidas ou herbicidas.
Uma granja com culturas diversas: malaguetas, cebolas, cenouras, vegetais folhosos, calêndula, repolho, sorgo e beterraba. Fonte da imagem: equipe de comunicação da APCNF no Twitter
Qual é a política?
A Agricultura Natural Gerenciada pela Comunidade de Andhra Pradesh (APCNF) é um programa de treinamento, liderado pelo governo, que visa atingir todos os 6 milhões de agricultores no estado, em uma área de 8 milhões de hectares, até 2031. A APCNF busca incorporar práticas de Agricultura Natural em comunidades agrícolas no longo prazo, ao contrário das políticas fiscais anteriores de curto prazo, como subsídios e transferências de renda. A APCNF capacita os agricultores, disseminando treinamento e conhecimento sobre Agricultura Natural, trabalhando com grupos locais de mulheres e promovendo a liderança entre os agricultores que implementam boas práticas, para que as comunidades agrícolas possam sustentar essas práticas a longo prazo. A APCNF é financiada por uma série de fontes de investimento públicas, privadas e filantrópicas.
Implementação
RySS ('Organização de Empoderamento dos Agricultores'), uma entidade não governamental que recruta treinadores e os envia para aldeias em todo o estado. Esses treinadores usam uma combinação de escolas de campo para agricultores, lotes de demonstração e estudos de caso em vídeo para treinar os agricultores nos métodos de Agricultura Natural.
Os agricultores com melhores práticas nas aldeias também treinam outros agricultores e assumem funções de liderança.
Grupos de autoajuda de mulheres lidam com aspectos financeiros e gerenciamento de programas.
Um esquema de bolsas traz graduados em agricultura para desempenhar funções como coleta de dados, avaliações ambientais e marketing.
Organizações da sociedade civil também estão envolvidas, fornecendo expertise em áreas como comercialização e certificação, sistemas agrícolas integrados e áreas tribais.
Demonstrando como preparar fertilizante natural a partir de esterco de vaca na aldeia de Sanipaya. Fonte: Equipe de comunicação da APCNF no Twitter
Impacto
Práticas de Agricultura Natural podem economizar até USD 2 mil por temporada para os agricultores em Andhra Pradesh. Em alguns casos, a renda do agricultor aumentou em 197%.
A promoção de métodos de Agricultura Natural por meio da APCNF já trouxe muitos benefícios sociais, econômicos e ambientais em Andhra Pradesh:
Maiores rendas e melhores rendimentos. Em 2020, os rendimentos das plantações cultivadas usando métodos de Agricultura Natural aumentaram em cinco das seis principais culturas em Andhra Pradesh, ao mesmo tempo que os agricultores podem evitar altos custos de sementes, fertilizantes e outros suprimentos e gastam menos em irrigação e eletricidade do que a agricultura convencional.
Mercados em crescimento para produtos cultivados naturalmente. Em 2022, a RySS facilitou um acordo para abastecer treze templos hindus com ingredientes da Agricultura Natural. Somente o templo de Tirumala encomendou 22 mil toneladas de 12 tipos de produtos da Agricultura Natural provenientes de 25 mil agricultores neste ano.
Melhoria da biodiversidade e resiliência climática. A Agricultura Natural pode aumentar as populações de pássaros e minhocas e estimular muitos insetos benéficos. As culturas podem ter raízes mais longas que proporcionam melhor estabilidade, enquanto a cobertura contínua do solo ajuda a manter a umidade, melhorando a resiliência à seca.
Benefícios para a saúde humana. As práticas de Agricultura Natural reduzem a exposição a produtos químicos nocivos que podem prejudicar a saúde humana. A APCNF também se envolve com as aldeias para diversificar as dietas e garantir o acesso aos serviços públicos de saúde e nutrição.
Adoção da Agricultura Natural para além de Andhra Pradesh. O governo de Andhra Pradesh está compartilhando conhecimento sobre o programa de treinamento da APCNF com vários estados diferentes na Índia e internacionalmente, inclusive com a Aliança de Soberania Alimentar na África. O Governo da Índia indicou planos para implantar a Agricultura Natural em nível nacional.
Os lotes de Agricultura Natural têm em média 232 minhocas por metro quadrado, em comparação com 32 em um lote de Agricultura não Natural. Fonte da imagem: RySS Natural Farming Fellows 2018
Aprendizados até agora
Compreender contextos sociais e fomentar redes comunitárias
Mais de 100 mil grupos de autoajuda de mulheres estão envolvidos na implementação e monitoramento do programa APCNF. Trabalhar com essas instituições bem estabelecidas e confiáveis que entendem os contextos locais pode facilitar a implantação de políticas agrícolas e ajudar a acessar as comunidades de mais difícil acesso.
Iterar a política para permitir que os agricultores desenvolvam suas próprias soluções
A APCNF passou por uma evolução considerável desde que foi lançada, em 2016. Responder ao feedback e revisitar premissas tem sido crucial para sua eficácia, pois permite que os agricultores experimentem e encontrem as melhores soluções para seu contexto específico.
Trabalhar com a academia para garantir a adoção de políticas baseadas em fatos
O Governo de Andhra Pradesh está trabalhando com várias universidades e estabeleceu uma instituição acadêmica dedicada para desenvolver evidências científicas sobre os impactos da Agricultura Natural, analisando a saúde do solo, produtividade das colheitas, renda dos agricultores, biodiversidade e nutrição. Trabalhar com instituições acadêmicas confiáveis é importante para criar confiança e aceitação entre os atores estratégicos.
Como a APCNF ilustra os Objetivos universais de políticas para economia circular
Objetivo #1: Estimular o design para a economia circular
Ao fornecer treinamento em métodos de Agricultura Natural, mensurar os resultados e ajudar a intermediar parcerias para aumentar os mercados, a APCNF estimula o design e a produção de alimentos que regeneram a natureza.
Objetivo #4: Investir em inovação, infraestrutura e competências
Por meio do programa APCNF, o financiamento público a nível nacional e regional e os fundos angariados de parceiros externos estão sendo canalizados para fornecer aos agricultores as competências e conhecimentos necessários para avançar na produção de alimentos regenerativos.
Objetivo #5: Promover colaboração para a mudança do sistema
A mudança rumo a uma economia circular envolve todos os atores dos setores público, privado e cívico. A APCNF trabalha em departamentos governamentais e internacionalmente, e o treinamento é realizado com o envolvimento de grupos de autoajuda de mulheres e muitas organizações da sociedade civil.
